O MUNICIPIO DE DENISE, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF n.000000000000000, com sede na Praça Brasília, n. 111, Centro, endereço eletrônico: juridico@denise.mt.gov.br, representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Aldecir de Sousa Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 000000 SSP/MT, inscrito no CPF n° 00000000000, podendo ser encontrado na cidade de Denise, na sede da Prefeitura Municipal, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, MAIANA LOPES DA SILVA, residente à Padre José de Anchieta, 496, Centro, Denise – MT, sob o nº 00000000000, celular: 65 00000000000 mxxxxxxxxxx@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem rescindir o contrato em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 938/2022 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O Contrato de Prestação de Serviços, fica extinto, nesta data, por iniciativa do CONTRATADO supra qualificado, que solicitou rescisão do contrato por razões de foro íntimo, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, inciso ¨b¨.

CLÁUSULA SEGUNDA - A Administração Pública Municipal abre mão do prazo constante na Cláusula Segunda do referido Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - Os Contratantes, neste ato, dão-se reciprocamente plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação ao Contrato de Prestação de Serviços, ora rescindido, que teve início na data de 09/02/2026 até 18/12/2026, nada tendo mais a reclamar, a qualquer título.

E por estarem justos e acordadas, as partes de pleno acordo aceitam tudo quanto foi lavrado neste Termo de Rescisão Contratual. Obrigam-se a cumprir e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas, a tudo presentes, e que também assinam abaixo.

Denise-MT, 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2026.

__________________________________________ ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA Prefeito Municipal CONTRATANTE

__________________________________________ MAIANA LOPES DA SILVA CONTRATADO