O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa TORNEARIA SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 79.226.601/0001-77, e estabelecida na R Joao Suzin Marini, nº 1580, Bairro Primavera, Concordia – SC, CEP: 89.701-290, neste ato representada pelo Sr. ODILMAR SANTIAGO AQUINO, brasileiro, empresário, inscrito sob o nº de CPF ***.847.630-**, doravante denominada “CONTRATADA, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas legais aplicáveis, tendo em vista o contido no Processo Licitatório 96/2026, Dispensa de Licitação Nº 07/2026 têm, entre si, como certo e ajustado o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto deste contrato é a aquisição de 01 (uma) máquina extrusora de concreto para execução de meio-fio com e sem sarjeta, nova e sem uso, com os componentes, moldes e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos de Querência/MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO

2. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Dispensa de Licitação Nº 07/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE ENTREGA

4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado da data de sua assinatura

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE

5.1. O valor global do contrato é de R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais)

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação ocorrerão na seguinte dotação orçamentária:

REDUZIDO: 576

Querência – MT, 17 de setembro de 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal