CONTRATO: Nº 049/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA; VALOR: R$ 1.681.066,27 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2026; VIGÊNCIA: 17/09/2026 à 31/12/2026; PROCESSO: Saldo remanescente, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 184/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM; LEGALIDADE: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e suas alterações, legislação posterior e cláusulas deste Contrato.