Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2.026, às 07:48 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (122) BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.585.996/0001-80, apresentou documento pessoal, comprovante de endereço, cartão de registro do CRM-MT, nada consta do CRM-MT, documento pessoal dos sócios, preencheu os anexos corretamente, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02) e 42 (itens 01 e 02), ressalto ainda que, todos os médicos que compõem a empresa estão se credenciando nos lotes mencionados acima; empresa (123) P. P. A. SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 34.774.350/0001-27, apresentou cartão de registro do CRM-MT, nada consta do CRM-MT, documento pessoal do sócio, declaração de dispensa do alvará sanitário, CND FGTS, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica, preencheu os anexos corretamente, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (124) JULYANNA MARTINS OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 31.136.232/0001-03, refez a proposta do anexo VI, para o lote 27, estando assim habilitada para credenciamento no lote 27 (item 01).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2.026 às 08:39 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 21 de setembro de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro