TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023

PROCESSO ADM Nº. 037/2026

A Agente de contratação, Srª. Agleidistelly Almeida Capeli Lopes e respectiva Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 029/GP/2026, no uso de suas atribuições, com FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023. ADJUDICA o procedimento Licitatório CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, onde foi vencedora a empresa VALDIVINO TEIXEIRA DE ARAUJO CNPJ: 05.562.890/0001-49, ao valor global de R$ 34.129,51 (trinta e quatro mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos)

General Carneiro-MT, 23 de Setembro de 2026.

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal