PORTARIA Nº 159/2026

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 150/2026, que designou a servidora VANIA ALMEIDA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Leverger – MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos, a partir de 03 de agosto de 2026.

Santo Antônio de Leverger – MT, 08 de setembro de 2026.

FRANCIELE MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES Prefeita Municipal