PORTARIA N.º 072/SLC/2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATO
24 de Setembro de 2026
O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os(as) servidores(as): LEIGI CRISTINA DA SILVA (Fiscal Titular) e PATRICIA LOURENÇO DE ASSIS (Fiscal Suplente) fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 070/2026, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. CONTRATADA: OBSERVATÓRIO SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.) ME. Instrumento Vinculante: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026. Vigência: 23/09/2026 até 23/09/2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nova Canaã do Norte-MT, 23 de setembro de 2026.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal