TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0552023

PROCESSO ADM Nº. 038/2026

A Agente de contratação, Srª. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES e respectiva Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 029/2026, no uso de suas atribuições, com FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023. HOMOLOGA o procedimento Licitatório – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENCHOVAL PARA BEBE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT, onde foi vencedora a empresa A. MARTINS DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.354.353/0001-88, ao valor global de R$ 28.543,50 (Vinte e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

General Carneiro-MT, 10 de setembro de 2026.

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal