ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS e JULGAMENTO VALDIVINO CREDENCIAMENTO 010/2026 ELETRECISTA

24 de Setembro de 2026

Pref. Cotriguaçu

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 22 do mês de setembro de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 348/2026, de 17 de setembro de 2026.

A reunião teve como finalidade a análise do envelope entregue no Departamento, sob a responsabilidade da Comissão, para posterior verificação dos documentos de habilitação do processo cujo objeto é CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1865/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.

Foi recepcionado o envelope da seguinte empresa interessada.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

CNPJ nº 27.377.440/0001-19

Condição dos Envelopes.

Os envelopes encontravam-se devidamente lacrados, contendo a proposta e os documentos de habilitação.

Inicialmente, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, procedi à abertura do envelope, o qual foi devidamente rubricado para análise.

Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.

apresentou toda a documentação exigida no Edital, estando, portanto, habilitada no presente procedimento de credenciamento.

Ressalta-se que, na análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância ou a validade jurídica dos documentos, sendo possível a juntada posterior de documentos, desde que atendidos os requisitos legais e editalícios, visando garantir a ampla participação no processo.

Em caso de eventual inabilitação, a publicação da presente Ata de Julgamento será realizada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, bem como será feita a notificação pessoal ou via e-mail ao representante legal da empresa.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Contratação.

Cotriguaçu – MT, 22 de setembro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Data e Hora: 22 de setembro de 2026, às 13:00 horas.

Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

Comissão Designada: Conforme Portaria nº 348/2026, de 17 setembro 2026.

Objeto: Análise dos documentos referentes ao Credenciamento nº 010/2026 – Inexigibilidade nº 021/2026 – Processo Administrativo nº 1865/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica através de credenciamento, para execução de serviços temporários para reparos e manutenções dos espaços públicos e para atender a demanda do Município de Cotriguaçu-MT.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, juntamente com a Comissão designada, procedeu à análise da documentação apresentada pela empresa abaixo identificada.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

CNPJ nº 27.377.440/0001-19

Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

Durante a análise, constatou-se que a documentação apresentada foi conferida pela Comissão, estando em conformidade com as exigências previstas no edital.

Diante do atendimento aos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, a Comissão declara a empresa HABILITADA e CREDENCIADA, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além de ser realizada a devida notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.