QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 154/2026
24 de Setembro de 2026
Ata de Registro de Preços nº 045/2025 Termo de Adesão nº 013/2025 Processo Licitatório nº 101/2025
O MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.367.853/0001-29, com sede administrativa na Rua das Acácias, nº 1337-N, Jardim Mato Grosso, Comodoro/MT, neste ato representado pelo Sr. Silvio Ramão Gimenez Benites Secretário Municipal de Esporte e Turismo Portaria 234/2021 no uso de suas atribuições legais e na qualidade de ordenadora de despesas, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, referente a Ata de Registro de Preços nº 045/2025 firmada com a empresa:
1. GÊNESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente prevista na Ata de Registro de Preços nº 045/2025 sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.
2.2 A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Esporte com anuência das Secretaria Municipal do Esporte e Turismo disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
DOT. / ORIGINAL SECRETARIA ESPORTE |
NOVA DOTAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE |
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01 |
ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS: FABRICADOS COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2” X 2 MM ; 1” X 1,50 MM ; 3” 1/2 X 2 MM ; 4” X 2 MM; 3/4 X 1,20 MM, UTILIZAMOS PINOS MACIÇOS, PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA / ALTA RESISTENCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO; CORTES A LASER; RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (2235X1258X1408 MM). |
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CC 256 despesa 1569 |
CC 256 despesa 1568 |
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02 |
MULT EXERCITADOR COM 6 FUNÇÕES: FABRICADO EM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" 1/2 X 2 MM ; 3/4 X 1,50; 2" X 2MM ; 1"1/2 X 2 MM ; 1" X 1,50 MM ; 1" 1/2 X 1.50 MM ; OBLONGO DE NO MÍNIMO 20 X 48 X 1.20 MM. PINOS MACIÇOS, ROLAMENTOS DUPLOS,PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA OU DE ALTA RESISTÊNCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CORTES A LASER; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO, CARGA MÁXIMA DE PESO 5KG POR DISCO, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSOES APROXIMADAS: AXLXP (1650 X 993 X 2620 MM). |
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CC 256 despesa 1569 |
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03 |
PLACA ORIENTATIVA: FABRICADO COM TUBO DE AÇO CARBONO 1020 DE NO MÍNIMO, 2" X1,50 MM, CHAPA DE AÇO NO MÍNIMO 0,90MM; 3"X 1,50 MM; PINTURA "EPOX" ELETROSTÁTICA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO ADESIVADA SÓ UM LADO DA EXTREMIDADE CONTENDO TODOS OS APARELHOS COM ESPECIFICAÇÕES DE MUSCULATURA ENVOLVIDA E A LOGOMARCA DA EMPRESA; A PLACA NÃO CONTÉM QUINAS E SIM MOLDURA TUBULAR. RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS DIMENSÕES APROXIMADAS:AXLXP (3365X135X1560MM). |
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PRESSÃO DE PERNAS DUPLO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" X 2 MM ; 3" 1/2 X 2 MM , 2" X 2MM; 2" X 2MM; BANCOS ESTAMPADOS E ARREDONDADOS COM CHAPA DE NO MÍNIMO 2 MM SEM QUINAS. PINOS MACIÇOS, ROLAMENTOS DUPLOS, PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA / ALTA RESISTÊNCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CORTES A LASER; RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (1433X350X2027MM). |
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ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" X 2 MM; 1" X 1,50 MM; 3" 1/2 X 2MM , 3/4 X 1,20MM; ROLAMENTOS DUPLOS , PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA / ALTA RESISTÊNCIA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO , CORTES A LASER; PARAFUSOS ALLEN DE AÇO; BOLA DE RESINA; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO; RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (1370X 1190X1160 MM) |
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06 |
ROTAÇÃO VERTICAL DUPLO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" X 2 MM ; 1" X 1.50 MM; 3" 1/2 X 2 MM, 3/4 X 1,50MM; ROLAMENTOS DUPLO, PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA / ALTA RESISTÊNCIA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO; CORTES A LASER; PARAFUSOS ALLEN DE AÇO; BOLA DE RESINA; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (1100X7 15X715 MM |
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CC 256 despesa 1568 |
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07 |
SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2"1/2 X 2 MM; 2" X 2 MM; 1" X 1,50 MM; 1" 1/2 X 1.50 MM; FERRO CHATO DE NO MÍNIMO 2" 1/2 X 1/4, PINOS MACIÇOS, ROLAMENTOS DUPLOS, PINTURA ELETROSTÁTICA / ALTA RESISTÊNCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES PROXIMADAS: AXLXP (1250 X 76,81 X 1605 MM) |
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CC 256 despesa 1568 |
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SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" 1/2 X 2MM; 2" X 2 MM; 1" 1/2 X 1.50 MM; CHAPA ANTI-DERRAPANTE DE NO MÍNIMO 3MM; PINOS MACIÇOS, ROLAMENTOS DUPLOS, PINTURA ELETROSTÁTICA/ ALTA RESISTENCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (1180 X 1040X 1260 MM). |
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8 |
SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" 1/2 X 2MM; 2" X 2 MM; 1" 1/2 X 1.50 MM; CHAPA ANTI-DERRAPANTE DE NO MÍNIMO 3MM; PINOS MACIÇOS, ROLAMENTOS DUPLOS, PINTURA ELETROSTÁTICA/ ALTA RESISTENCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (1180 X 1040X 1260 MM) |
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CC 256 despesa 1569 |
CC 256 despesa 1568 |
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09 |
SIMULADOR DE REMO: FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2” X 2MM; 1” 1/2 X 1,50 MM; 1” X 1,50 MM; ROLAMENTOS DUPLOS , PINTURA ELETROSTÁTICA / ALTA RESISTENCIA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO TAMPÃO DE METAL E ARREDONDADO; BANCOS ARREDONDADOS SEM QUINA; RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (859X763X918 MM) |
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CC 256 despesa 1569 |
CC 256 despesa 1568 |
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10 |
SURF DUPLO:FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2" X 2 MM ; 1" 1/2 X 1.50 MM ; 3"1/2 X 2 MM ,CHAPA ANTIDERRAPANTE DE NO MÍNIMO 2 MM; PINOS MACIÇOS, ROLAMENTOS DUPLOS , PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA, BATENTES DE BORRACHA, SOLDA MIG, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO; CORTES A LASER; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO; OFERECENDO TOTAL SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, PERMITINDO PORTANTO, QUE OS APARELHOS POSSAM SER INSTALADAS EM ÁREAS FECHADAS E AO AR LIVRE, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: AXLXP (1236X946X835MM). |
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CC 256 despesa 1569 |
CC 256 despesa 1568 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
3.1 O presente apostilamento é realizado com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de alteração que não modifica o valor contratual, o objeto, o equilíbrio econômico-financeiro ou as obrigações inicialmente pactuadas, consistindo apenas em remanejamento orçamentário.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 045/2025 , e seus instrumentos vinculados, não modificados pelo presente apostilamento.
4.2 E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que segue devidamente assinado pelas autoridades competentes.
Comodoro – MT, 20 de agosto de 2026.
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SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES Secretário Municipal de Esporte e Turismo ORDENADOR DE DESPESAS |
SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES Secretário Municipal de Esporte e Turismo UNIDADE DE DESTINO |