EXONERA OCUPANTE QUE MENCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESCOLAR.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, inciso I da Lei Complementar nº. 12, de 02 de abril de 2025,

CONSIDERANDO a solicitação da servidora autuado sob nº. 6699/2026, de 23 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA FERREIRA DE MELO inscrita no CPF sob nº. 049.***.***-26, do cargo de Assistente Escolar.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de setembro de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº. 358, de 05 de junho de 2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT