O Prefeito, FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação Nº: 080/2026

Modalidade Nº: 003/2026

Data da Adjudicação: 22/09/2026

Data da Homologação: 22/09/2026

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACIDADE TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DE HABITAÇÃO VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS FAMILIAS, SUA INCLUSÃO PRODUTIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO MT, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974342/2024.

1012787 - E C P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA

CNPJ: 10.726.497/0001-83

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
36374 1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PT	UNIDADE	1,0000	63.350,00	63.350,00

Total Fornecedor: R$ 63.350,00

Total Geral: R$ 63.350,00

DIAMANTINO, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

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FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipa