O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente Licitação;

PROC. LICITATORIO: 042/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 037/2026

PREGÃO PRESENCIAL: 012/2026

OBJETO:

"Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica De Direito Privado, Especializada Na Prestação De Serviços De Consultoria e Assessoria Em Saúde Pública Com Enfoque Na Gestão Da Atenção Primaria à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância Em Saúde e Na Gestão Do SUS, No Município De Juscimeira/MT"

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa FACILITA GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA – ME – CNPJ: 17.286.917/0001-05, objeto da licitação, no valor de R$ 144.000,00 (cento quarenta quatro mil reais).

JUSCIMEIRA/MT, 22 DE SETEMBRO 2026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal