PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
24 de Setembro de 2026
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) NIVEA ADRIANA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 779.***.***-87, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, matrícula nº 2317 lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 22 de setembro e término em 20 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 22 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 23 de setembro de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração