TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
24 de Setembro de 2026
O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:
PROC. LICITATORIO: 043/2026
PROC. ADMINISTRATIVO: 050/2026
CONCORRÊNCIA: 003/2026
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE IRENOPOLIS,MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT”
Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa EXECUTION CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ: 38.252.401/0002-92 objeto da licitação, no valor de R$ 2.641.000,00 (dois milhões seiscentos quarenta um mil reais).
JUSCIMEIRA/MT, 22 DE SETEMBRO 2026
ALEXANDRE RUSSI
Prefeito Municipal