3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 88 2023
24 de Setembro de 2026
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022 – REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, DE OBJETO “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, AO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO (LOTES) PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUINDO NA LICENÇA DE USO DOS MESMOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PREGÃO ELETRÔNICO 46/2022, ABAIXO ESPECIFICADO, E TAMBÉM EM ATENDIMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A EMPRESA INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
DO MOTIVO
1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Saúde constante no Processo Administrativo nº 17122/2024 ao contrato nº 088/2023 decide celebrar este termo aditivo de prazo e valor alterando o valor do contrato original através do artigo 57, I e 65, II, “d” conforme a Lei 8666/93 “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, ao exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção”,. Com Empresa, Empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 11.247.425/0001-16 doravante denominado CONTRATADA, firmam o primeiro termo aditivo de prazo e valor.
DA VIGENCIA DO CONTRATO
2.1 PRORROGAR O prazo da vigência do Contrato pelo período de 12 (Doze) meses a partir de 19/10/2026
DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
3.1 Após a implementação dos acréscimos TOTAL: R$ 217.107,60 (Duzentos e Dezessete Mil Cento e Sete Reais e Sessenta Centavos). previsto no presente Termo Aditivo, ao CONTRATO inicial mantendo-se as demais condições de pagamento, conforme descrito na tabela abaixo.
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ITEM |
CÓD. APLIC |
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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2 |
00057905 |
Locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infra estrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial. Unidades secundaria (detalhe das unidades item 2.1 letra b) |
MES |
12 |
CELK |
R$ 3.794,20 |
R$ 45.530,40 |
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3 |
00068014 |
Locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial unidades terciária (detalhe das unidades item 2.1 letra c) |
MES |
12 |
CELK |
R$ 8.986,30 |
R$ 107.835,60 |
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5 |
00011993 |
Locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial centro odontológico (detalhe das unidades item 2.1 letra e) |
MES |
12 |
CELK |
R$ 3.394,80 |
R$ 40.737,60 |
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4 |
00060678 |
locação de software - licença de uso do sistema de informatizado de gestão, composta por ambiente de desenvolvimento, ambiente de operação e gestão e infraestrutura operacional na modalidade de computador em nuvem; manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico remoto e in loco, configuração, parametrização e customização módulos a ser instalados nas unidades * controle de unidades de saúde ambulatorial * módulo acs com integração de dispositivos móveis * módulo vigilância em saúde * integração esus-aps * aplicativo saúde do paciente * módulo comunicação * módulo vacina * módulo pronto atendimento * módulo ppi (programação pactuada integrada) * módulo regulação (consultas, exames e internações hospitalares) * módulo saúde do trabalhador * integração hórus x bnafar * controle de viagens * relatórios e painel de gestão * módulo de atendimento hospitalar * módulo de gestão laboratorial vigilância (detalhe das unidades item 2.1 letra d) |
MES |
12 |
CELK |
R$ 1.917,00 |
R$ 23.004,00 |
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TOTAL: R$ 217.107,60 (Duzentos e Dezessete Mil Cento e Sete Reais e Sessenta Centavos). |
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DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA
4.1 As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2026.
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SECRETARIA |
PROJETO ATIVIDADE |
ELEMENTO DA DESPESA |
FICHA |
FONTE |
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Saúde |
2305– manutenção das ativ. Hospitalar |
3.3.90.39.00 |
894 |
1.1.659 |
DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 137/2026.
DA PUBLICAÇÃO
6.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
DAS RATIFICAÇÕES
7.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
7.2 E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 88/2023 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 22 de Setembro de 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA ME