DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº. 099/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA PANCADANCE & DJ MACALÉ, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES AO REVEILLON 2027, QUE É REPRESENTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DA SILVA DJ MACALE STORE, inscrita no CNPJ sob n° 61.256.071/0001-44.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento do objeto do presente contrato a servidora Luana De Sena De Araujo. Tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA PANCADANCE & DJ MACALÉ, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES AO REVEILLON 2027, QUE É REPRESENTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DA SILVA DJ MACALE STORE.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Apiacás - MT, 23 de setembro de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL