CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ROQUE FERREIRA ROCHA, INSCRITO NO CPF. SOB Nº 531.XXX.551-15.

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 09/2026

DATA: 16/09/2026

OBJETO .

Locação de imóvel urbano para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Laboratório Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a adequada prestação dos serviços laboratoriais à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Termo de Referência e tabela abaixo:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da efetiva disponibilização do imóvel, mediante sua entrega, realização de vistoria e aceite pela Administração..

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 547 - Recurso da Saúde - 15%