EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE CANARANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.4 Prazo de inscrição

De 07h30 do dia 02/09/2026 até às 23h59 do dia 25/09/2026.

Cronograma (sujeito a alteração)

FASE	PERÍODO
Inscrições	02 a 25/09
Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção	01/10/2026
Prazo para interposição de recurso – etapa de seleção	05 a 07/10
Divulgação do resultado final da etapa de seleção	16/10
Habilitação dos proponentes contemplados (entrega da documentação prevista no item 10)	19 a 23/10
Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação	30/10
Prazo para interposição de recurso – etapa de habilitação	03 a 05/11
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação	11/11
Assinatura do Termo de Execução Cultural	13 a 23/11

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 23 de setembro de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 – Fomento Cultural e seus anexos permanecem inalteradas.

Eduardo Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 004/2025