ORDEM PARA INICIO DA OBRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIME
24 de Setembro de 2026
ORDEM PARA INICIO DA OBRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, com sede na Av. Araguaia, 248, Centro, vem através de seu Prefeito abaixo assinado, e de acordo com os termos do edital da CONCORRÊNCIA nº 003/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2025, e Contrato nº 027/2025, AUTORIZAR a Empresa: L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 50.628.917/0001-03. ENDEREÇO: Av. Jose Humarcio Carlos Ferreira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 78.578-000 – Bom Jesus do Araguaia – Mato Grosso, Tel.: (66) 98428-9896, E-mail: lp.dossantos@hotmail.com, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), LENITA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na Av. Jose Humarcio Carlos Ferreira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 78.578-000 – Bom Jesus do Araguaia – Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 2626583 SSP/GO e CPF/MF n.º 441.644.241-68, a dar inicio à Execução da obra CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946338/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. O prazo de execução da obra, previsto no contrato, contar-se-á partir desta data.
São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal Município SFA/MT