O Município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, torna CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA., CNPJ Nº 56.122.580/0001-44, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL “SICX E E-MARKETPLACE NO SETOR PÚBLICO”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 7 (SETE) PARTICIPANTES INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 09H ÀS 18H, EM BRASÍLIA/DF, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, inscrita no CNPJ sob nº 56.122.580/0001-44, no valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).

ONDE SE LÊ:

A contratação é fulcrada na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II,de 1º de abril de 2021.

LEIA SE: 

A contratação é fulcrada na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea f,de 1º de abril de 2021.

SARA TOMÁS

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 433/2026