PORTARIA Nº 2108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

           R E S O L V E             

Art.1º - CONCEDER, ao Servidor VANDERLEI DOS SANTOS, matrícula funcional nº 4713, ocupante do cargo efetivo de Operador de Motoniveladora, admitido em 11 de setembro de 2006, lotado na Secretaria Municipal de Transporte Rodoviário de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CONVERTIDA EM ABONO PECUNIÁRIO (ESPÉCIE), referente ao quinquênio 2021/2026, nas datas de 1º.09.2026 à 30.09.2026, 1º.10.2026 à 30.10.2026 e 1°.11.2026 a 30.11.2026, nos termos do disposto no artigo 90, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 01 de Setembro de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal