SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2026 da Servidora SHERLES ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.261-**, do cargo de Professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 11 de setembro de 2026, exclusivamente para fins de formalização e regularização do desligamento da servidora. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, em 23 de setembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-