Contratada: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO E FRESAGEM DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, INCLUINDO TRANSPORTE DOS MATERIAIS BETUMINOSOS (DA FÁBRICA DE MANILHAS AO LOCAL DA OBRA) E DESTINAÇÃO DO MATERIAL FRESADO (RAP) PARA A FÁBRICA DE MANILHAS.

PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução com vigência em 03/07/2026 em 100 (cem) dias extinguindo-se em 11/10/2026, conforme solicitação, cronograma da engenharia do município e parecer jurídico, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021. Fica autorizada a alteração contratual, com supressão integral do item 2.1 – Fresagem descontínua e readequação quantitativa no item 1.1 – Tapa-buraco com pintura de ligação, conforme descrito na Planilha Orçamentaria – Custo Direto, com quantidade acrescida de 56,318513 m³, sem alteração do valor global, conforme solicitação, cronograma, Planilha, Justificativa Técnica do fiscal da obra e parecer jurídico.

DATA: 16/09/2026

Alto Araguaia 18/09/2026

LEIDIANE PEREIRA FARIAS

SETOR DE LICITAÇÕES