PARTES: Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, e ISO Brasil – Instituto Social e Organizacional do Brasil, CNPJ nº 20.949.690/0001-37.

OBJETO: Ajuste, complementação, detalhamento, reorganização e atualização das atividades e atribuições executadas no âmbito do Plano de Trabalho nº 005/2025 – Finanças, vinculado ao Termo de Parceria nº 001/2025, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, sem alteração do objeto essencial ou da finalidade da parceria.

REPERCUSSÃO FINANCEIRA: Sem alteração do valor global da parceria e sem criação de obrigação financeira adicional para as partes.

VIGÊNCIA E EFEITOS: A partir de 31 de agosto de 2026, ou da data de aprovação, se posterior, enquanto subsistirem o Plano de Trabalho nº 005/2025 e o Termo de Parceria nº 001/2025. O Quadro de Atividades Apostiladas produzirá efeitos após seu integral preenchimento, aprovação pela autoridade competente e juntada ao processo administrativo da parceria.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo apostilamento.

DATA DO INSTRUMENTO: 31 de agosto de 2026.

REPRESENTANTES: Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal; Dionas Bassanezi Duim – Presidente da ISO Brasil.