PORTARIA N° 2336/2026   21 de setembro de 2026

Súmula: “Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Construção da Feira do Produtor, no município de Peixoto de Azevedo/MT, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nilmar Nunes de Miranda, Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais;

Resolve:

Art. 1° - Por meio desta portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Peixoto de Azevedo – MT, tornar pública a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, com 1.135,29m², do Programa Plano de Ação, Convênio nº 977070/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme plantas discriminadas abaixo:

PROJETO

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO

- Projeto Arquitetônico – Planta de 01/09 a 09/09; - Projeto Estrutural – Planta 01/11 a 11/11; - Projeto de Alvenaria Estrutural - Planta 01/03 a 03/03; - Projeto de Estrutura Metálica - Planta 01/11 a 11/11; - Projeto de Água Fria, Esgoto Sanitário e Águas Pluviais – Planta 01/04 a 04/04; - Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Panico – Planta 01/05 à 05/05; - Projeto de Instalações Elétricas – Planta 01/03 à 03/03;

- Maycon Henrique Moraes Rodrigues – Engenheiro Civil, Registro CREA/MT 1220228168, ART 1220228168

Profissional responsável pela aprovação:

Raissa Carla da Silva Lucas

Engenheira Civil

RNP 1220044148

ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Peixoto de Azevedo – MT, 21 de setembro de 2026.

Nilmar Nunes de Mirand

Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo - 

Raissa Carla da Silva Lucas

Engenheiro Civil – RNP 1220044148