CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.831/0001-24.

CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, inscrito no CNPJ nº 23.019.551/0001-00.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2026, com alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda – “Do Valor”, para inclusão do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente às despesas com a “Casa de Apoio”.

VALOR DO ADITIVO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago em 03 (três) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 219 – 07.002.10.302.0005.2082.3371700000.15001002000.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS O ADITAMENTO: R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026