O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CONTRATADA: ALTEMIR TRAPP – ME

Dispensa de Licitação nº 08/2026, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos paradesportivos/paralímpicos (adaptados e convencionais), destinados à realização dos JOGOS PARALÍMPICOS E PARADESPORTIVOS MATO-GROSSENSES 2026, no âmbito da Proposta de Convênio nº 1613/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais esportivos paradesportivos/paralímpicos, adaptados e convencionais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, especialmente para a realização da COMPETIÇÃO DOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NOS JOGOS PARALÍMPICOS E PARADESPORTIVOS MATO-GROSSENSES/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

1.2. Integram o objeto deste contrato os seguintes itens:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	V. UNITÁRIO	V. TOTAL
1	001.069.894	Mesa oficial para prática de tênis de mesa, confeccionada em MDF de alta resistência, com acabamento em pintura antirreflexo, estrutura metálica reforçada, sistema dobrável para armazenamento e rodas para transporte, acompanhada de suporte e rede.	Unidade	3	R$ 1.850,00	R$ 5.550,00
2	001.069.895	Kit de bocha paralímpica, conjunto oficial composto por 13 bolas, sendo 6 bolas azuis, 6 bolas vermelhas e 1 bola-alvo (Jack), confeccionadas em material sintético (couro ou material similar de alta resistência), com enchimento interno que garanta as características adequadas à prática esportiva.	Unidade	10	R$ 1.750,00	R$ 17.500,00
3	001.069.896	Bola de goalball, oficial, confeccionada em borracha resistente e de alta durabilidade, com guizos internos que permitam orientação sonora durante a prática esportiva, com aproximadamente 1,25 kg.	Unidade	5	R$ 1.600,00	R$ 8.000,00
4	001.069.897	Par de traves oficiais de goalball com rede, confeccionadas em estrutura metálica tubular resistente, com pintura anticorrosiva e alta durabilidade.	Par	1	R$ 13.500,00	R$ 13.500,00
5	001.069.898	Placa de amarração para banco de arremesso com catraca, destinada às provas de atletismo paralímpico para cadeirantes, confeccionada em aço carbono de alta resistência.	Unidade	1	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

VALOR TOTAL DE R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura, ou da data nele expressamente estabelecida, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.