PODER EXECUTIVO

Altera o art. 2º e seus incisos, do Decreto n. 380/GAB/PMR/2026, de 13/01/2026, e o art. 2º e seus incisos, do Decreto n. 387/GAB/PMR/2026, de 20/02/2026, que Designou a Pregoeira Oficial do Município e Membros da Equipe de Apoio, dando outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT, JOSÉ GUEDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 70, inciso IV e XXV; Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n. 14.133/21, devidamente regulamentada no município pelo Decreto n. 243, de 03 de janeiro de 2024 e pelo Decreto n. 250/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o art. 2º e seus incisos, do 380/GAB/PMR/2026, de 13/01/2026 e o art. 2º e seus incisos, do 387/GAB/PMR/2026, de 20/02/2026, passando a ter a seguinte composição.

Art. 2º. Designo os Membros da Equipe de Apoio da Pregoeira Oficial do Município passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - ELIANI PEREIRA DE SOUZA;

II - LILIANE GUEDES SANTOS ;

III - ROSILENE MARIA DA COSTA.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Rondolândia/MT, 23 de setembro de 2026.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal