DECRETO Nº 110/2026

Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D/E/C/R/E/T/A:

Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Servidor LINDOMAR VIEIRA do Cargo de PROFESSOR, 30hs/SEMANAIS, Nível 11, Classe C, matriculado sob o nº 278, portador do RG nº 938.654 SSP/AL e CPF nº 723.555.144-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado pelo Decreto nº 052/1993 de 19/05/1993.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

Secretário Municipal de Administração