PORTARIA Nº 194/GP/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Com. Interno nº. 412/SEPLAN/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolado sob nº. 7201/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Designar Manoella Barbosa da Silva, Engenheira Civil, devidamente inscrita no Conselho Regional de Engenharia - CREA: 54142/MT e CPF nº. ***82372***, como Fiscal da Execução da obra abaixo relacionada:

l CONTRATO 051/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA À PERCUSSÃO (SPT), CONFORME ABNT NBR 6484:2020, INCLUINDO DETERMINAÇÃO DA TENSÃO ADMISSÍVEL DO SOLO, IDENTIFICAÇÃO DO NÍVEL D'ÁGUA (N.A.), RELATÓRIO TÉCNICO E ART DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE COLNIZA/MT”, através da empresa JF ENGENHEIRA GEOTECNICA LTDA.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 24 de setembro de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 24 de setembro de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO