Processo Licitatório nº: 006/2026

Chamada Pública nº: 001/2026

Contrato Administrativo nº: 011/2026

Contratante: Município de Tabaporã/MT

Contratado: Juarez Olimpio De Oliveira

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

Data da Rescisão: 15/09/2026

Publique-se o presente TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL para assegurar a publicidade legal e geral prevista no art. 5º da lei 14.133/2021.