ALTERA A PORTARIA Nº 049/2026, PARA INCLUIR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e ;

CONSIDERANDO a solicitação constante na Comunicação Interna nº 266/2026/SMIO/LRZ, de 23 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras ;

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a relação de servidores responsáveis pela inserção, alimentação e atualização das informações no Portal da Transparência ;

RESOLVE:

Art. 1º Fica acrescido o inciso XIII ao art. 1º da Portaria nº 049, de 15 de janeiro de 2026, com a seguinte redação :

"XIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

· Kristyan Vannbat Ferreira - Matrícula nº 2689

· Jéssika de Melo Gomes - Matrícula nº 2862."

Art. 2º Ficam ratificadas e mantidas inalteradas as demais disposições da Portaria nº 049, de 15 de janeiro de 2026, e de suas alterações posteriores .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 24 de setembro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT