PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.440.065/0001-71.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 A 44 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL-MT, conforme Termo de Compromisso Nº398/2024 e Projeto Técnico de Transporte Sanitário para o Município de Sapezal, e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 80/2026 e seus anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 1.840.000,00.

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência de 08 (oito) meses a partir de sua assinatura, de 23/09/2026 a 23/05/2027, prorrogável nos termos da lei

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.