PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

OBJETO: Locação de imóvel urbano, com área total de 166,31 m², situado na Rua das Flores, nº 276, Centro, Município de Santo Antônio do Leste – MT, CEP 78.628-000, destinado ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, especificamente para a realização de aulas de Judô e Jiu-Jitsu.

VALOR TOTAL:  O valor mensal da locação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 22/09/2026 A 22/09/2027.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, CNPJ Nº 04.217.362/0001-90.

LOCADOR: CLAUDECI ALVES DE OLIVEIRA, CPF N° 867.xxx.xxx-00.

FORO: PRIMAVERA DO LESTE/MT.

DATA: 22/09/2026.