O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação Lei Complementar nº 5.386, de 2025.

RESOLVE:

Na publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 08/09/2026, edição 5069, pág. 1091, RESOLUÇÃO 28/2026 Várzea Grande, 08 de Setembro de 2026, que seja corrigido:

Onde se lê:

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS, referente ao exercício de 2026.

RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS, referente ao 1º semestre do exercício de 2026, no Município de Várzea Grande – MT.

Art. 2º O relatório aprovado refere-se às ações executadas no âmbito do PROCAD-SUAS, em conformidade com o Projeto Executivo Municipal e demais normativas aplicáveis ao programa.

Leia-se:

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo Municipal do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS, referente ao exercício de 2026.

RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto Executivo Municipal do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS, referente ao 1º semestre do exercício de 2026, no Município de Várzea Grande – MT.

Art. 2º O projeto aprovado refere-se às ações executadas no âmbito do PROCAD-SUAS, em conformidade com o Projeto Executivo Municipal e demais normativas aplicáveis ao programa.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada Publicada

Cumpra-se.

MARIA DOMINGAS DA SILVA ASSUNÇÃO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT