DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Zortea de Oliveira, matrícula nº 5521, em substituição a servidora Juliana Galvão Oliveira Rodrigues para atuar como fiscal do contrato 004/2025, celebrado pelo Município de Vila Rica – MT e a empresa TIM S/A, inscrita no CNPJ 02.421.421/0001-11, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais realizados para a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados Moveis (CHIP), para Prefeitura Municipal de Vila Rica.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028