PORTARIA N. º 031/2026-GP
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E: 

Artigo 1º - Nomear o Sr, WALLAS SILVA MOREIRA, portador do CPF nº 704.***.541-71e RG nº
1625649, para Fiscal do CONTRATO Nº 030/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos*.
CONTRATO Nº 030/2025 – P.H DE FARIAS MARCHESAN LTDA – CNPJ nº 50.017.898/0001-89.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/02/2026.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão: 2025-2028