PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ESCOPO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 48.748.185/0001-43.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2026

Justificativa: Justifica-se o aditivo, segundo consta na Justificativa da Secretária, diante da concentração, ao longo da vigência contratual, de formações ofertadas por programas estaduais e federais, das quais também participaram os profissionais da rede municipal de ensino. A coincidência desses compromissos com as datas inicialmente previstas para as atividades contratadas reduziu a disponibilidade das equipes e do calendário escolar, inviabilizando a execução integral das formações dentro do prazo originalmente estabelecido. A reorganização das datas busca assegurar a participação dos profissionais, a realização adequada das atividades e o aproveitamento pedagógico do objeto contratado.

Vigência do contrato: As partes de comum acordo decidem prorrogar por 2 (dois) meses e 21 (vinte um) dias o prazo de vigência, de 24/09/2026 a 15/12/2026.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.

Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.