PORTARIA N° 213/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE DE SOUZA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio a servidora MARILENE DE SOUZA MIRANDA – matricula 354, efetiva no cargo de Professora nível superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2020/2024, a partir de 18/09/2026 à 16/12/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 17 de dezembro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 17 de setembro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal