PORTARIA N°216/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA MARIA LUISA PAULA DA SILVA FRANÇA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora MARIA LUISA PAULA DA SILVA FRANÇA, matricula 1954, servidora contratada no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vencimentos integrais a partir de 17/09/2026 e termino 14/01/2027, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 15 de janeiro de 2027.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 17 de setembro de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal