PORTARIA N° 217/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELLY MORAES GOMES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, FRANCIELLY MORAES GOMES FRANÇA, matricula 1410 efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal Saúde no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, referente ao período aquisitivo 02/03/2025 à 01//03/2026, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 21 de outubro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 21 de setembro de 2026

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal