PORTARIA Nº 197/GP/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Procedimento Administrativo nº. 7005/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Reconduzir a Servidora Fernanda Gomes Cunha Teixeira, matrícula nº. 1211-3, ao cargo efetivo de Serviços Gerais, 40 horas semanais, em decorrência da vacância concedida através da Portaria nº. 218/GP/2024, de 20 de setembro de 2024, bem como da Portaria nº. 190/GP/2026, de 10 de setembro de 2026, que exonerou a mesma do cargo efetivo de Professora, 30 horas semanais.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 24 de setembro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 24 de setembro de 2026. _____________________ ELVIRA MUND DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO