Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (24/09/2026), quinta-feira, às 14h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, realizou-se reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Vila Rica/MT, com a participação dos conselheiros do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e demais participantes, conforme lista de presença anexa. A reunião teve como pauta principal a elaboração do Plano Operacional Municipal de Saúde de Adolescentes, bem como a necessidade de articulação da rede municipal e a participação dos adolescentes por meio do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA. Dando início aos trabalhos, a Presidente do CMDCA, Mariane Paciente Hora Mulari, cumprimentou os presentes e destacou a importância da reunião para o planejamento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos dos adolescentes no Município de Vila Rica/MT. Em seguida, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Daniela, enfatizou sobre elaboração do Plano Operacional Municipal de Saúde de Adolescentes, ressaltando-se a necessidade de que o planejamento seja construído de forma intersetorial e articulada, envolvendo os diferentes setores da administração pública e os serviços que integram a rede de atendimento às crianças e adolescentes. Foi destacada a importância da articulação entre as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, bem como dos demais órgãos e instituições que atuam na promoção e garantia dos direitos dos adolescentes, a fim de realizar o levantamento das ações, programas e serviços já desenvolvidos no Município e identificar as necessidades existentes. Os participantes ressaltaram que as ações deverão ser organizadas de maneira integrada, estabelecendo responsabilidades, estratégias, metas e formas de acompanhamento, de modo que o Município consiga avançar na execução das ações previstas e atingir os percentuais e indicadores estabelecidos para o cumprimento das metas relacionadas à saúde dos adolescentes. Também foi discutida a importância de reunir informações das diferentes secretarias e setores da rede municipal, possibilitando a elaboração de um plano que corresponda à realidade local e contemple ações de prevenção, promoção da saúde, atendimento e acompanhamento dos adolescentes. Na sequência, foi abordada a participação dos adolescentes na construção do Plano, sendo ressaltada a importância da criação e fortalecimento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA como espaço de escuta, participação e protagonismo juvenil. Foi acordado que os adolescentes deverão participar ativamente das discussões e da construção das propostas, contribuindo com suas percepções, necessidades e sugestões sobre as políticas públicas que lhes dizem respeito. Destacou-se que a participação dos adolescentes é fundamental para que o planejamento municipal seja construído de forma participativa e esteja alinhado às demandas apresentadas pelo próprio público adolescente. Os presentes deliberaram pela necessidade de articular a rede municipal, especialmente as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, para levantamento das ações existentes, definição das estratégias e construção conjunta do Plano Operacional Municipal de Saúde de Adolescentes, garantindo também a participação dos adolescentes integrantes do CPA nas etapas de discussão e elaboração. Ficou encaminhado que o CMDCA deverá acompanhar a articulação entre os setores envolvidos, buscando reunir as informações necessárias e organizar as próximas etapas para elaboração do Plano. Também ficou estabelecido que deverão ser realizadas ações de mobilização e orientação para garantir a participação efetiva dos adolescentes no processo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h00min. Eu, Mariane, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes e demais responsáveis.

Vila Rica/MT, 24 de setembro de 2026.

Presidente do CMDCA: _______________________________________