O Prefeito, RICARDO ALOISIO BABINSKI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Processo licitatório nº 102/2026

Modalidade nº 04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE OVOS E MARGARINA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE CONFRESA – MT, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO.

Empresas vencedora:

A.M. DOS SANTOS SOUZA LTDA – CNPJ nº 58.658.833/0001-24

Valor global de R$ 65.190,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa reais)

RICARDO ALOISO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA - MT