EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023
25 de Setembro de 2026
Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.
Proponente: Instituto Germinando Sons, inscrita no CNPJ nº. 23.874.115/0001-00.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do termo de fomento até 30 de setembro de 2027, contados a partir de 30 de setembro de 2026, em razão da necessidade de continuidade do Projeto “VÍNCULOS E CUIDADOS”, conforme plano de trabalho apresentado, e de acordo com o que preceitua os arts. 42 e 61 do Decreto Municipal nº 036/2017 e artigo 55 da Lei 13.019/2014.
Dotação: Fica acrescido ao termo de fomento, o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme solicitação anexa e o plano de trabalho, que correrá pela seguinte dotação orçamentária:
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DOTAÇÃO |
VALOR TOTAL |
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11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00 – red 1043 |
R$ 84.000,00 |
Assinatura: Campo Verde/MT, 17 de setembro de 2026.