SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 98/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV N° 998091/2026 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidor Alexandre da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos bens/serviços referentes ao Contrato:

CONTRATO N° 98/2026 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 24 de setembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL