PORTARIA Nº 277/2026

24 DE SETEMBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Leandro Marçal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 40/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TUBOS DE CONCRETO (SIMPLES E ARMADO), DESTINADOS Á UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE DRENAGEN PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E TRAVESSIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO: CREUVAIR SANTOS NETO LTDA

CNPJ: 18.787.783/0001-60

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/08/2026 à 14/08/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de setembro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal