O Município de Sapezal – MT, por intermédio do Agente de Contratação Substituto o Sr. Jeferson Gomes Valerio, designada através de Portaria de nº 732/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025, gerenciado pelo Município de Poconé–MT. A contratação, na condição de órgão não participante (carona), tem por objeto a aquisição de 28 (vinte e oito) bicicletas elétricas, destinadas ao pleno atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Sapezal–MT.

Contratada: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 03.449.844/0001-02

Valor Total da Contratação: 155.204,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quatro reais), correspondente a 28 unidades ao valor registrado de R$ 5.543,00 cada, Sendo que a composição dos recursos será: Emenda Parlamentar Estadual nº 195/2025 – Deputado Estadual Carlos Avallone– R$151.225,23 (Cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e Três centavos); Recursos Próprios do Município de Sapezal/MT - R$ R$ 3.978,77 (Três mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos)

Fundamento Legal: Em conformidade com a legislação vigente: Lei 14.133/2021 - Art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - Art. 34.

Sendo observada a legislação aplicada ao processo de adesão; Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 702/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 8.078/1990 e demais legislações complementares.

Jeferson Gomes Valerio

Agente de Contratação Substituto

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal