PORTARIA  Nº 279/2026

24 DE SETEMBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Milena Rebouças Rodrigues – Chefe de Departamento Hospitalar (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DO TIPO PICK-UP, VANS DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20+1 E AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS Á RENOVAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA

CNPJ: 44.329.924/0001-01

DATA DE VIGÊNCIA: 17/08/2026 Á 17/08/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 17 de agosto de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de setembro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal